Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ